:: CABEÇA DE MATADOR
Por Percival de Souza (*)
O impulso criminoso, o desejo de matar, os homicídios múltiplos, o caçador e o caçado, a vítima e o algoz...
Entender esse cenário montado com sangue, que pode ter aspectos que escapam, na natural (e social) discrepância entre autos e atos, encontra neste trabalho de Ilana Casoy um vade mecum para os estudiosos e interessados em procurar descobrir até que ponto a mente humana é capaz de chegar. Ao que parece, não há limites. Nos jargões forenses, falava-se em biotipologia criminal, hoje se refere mais às perícias criminológicas. Admita-se, a rigor, que existe um interesse dominante centrado em descobrir e provar que alguém cometeu determinado crime. Depois, se o autor tinha ou não consciência dos atos praticados, acaba virando um duelo entre acusação e defesa, para convencer os juízes de fato, no júri popular, ou no juízo singular, que devem ser admitidas circunstâncias agravantes (consciente cruel), as qualificadoras, e eventualmente as atenuantes (incapaz de se autodeterminar). Quem pode exclamar, satisfeito: touché!? Difícil, a esgrima. Nem sempre a loucura leva ao crime. Mas o crime pode levar à loucura. A imperfeição humana talvez nos ajude a entender o poeta Cassiano Ricardo: ou o pensar que a arte e loucura são flores diversas, num só ramo, como a lágrima é irmã gêmea do orvalho.
O terreno é movediço. Nele também se movem os semiimputáveis. Porque o matador, consciente ou inconsciente, impassível ou cruel, é olhado sob o prisma da periculosidade. O castigo penal pode se refugiar na terapêutica compulsória. O critério do duplo binário, que por tanto tempo vigorou em nosso Direito, aplicava a medida de segurança detentiva, em caráter complementar à aplicação da pena. Podia ser símbolo de prisão perpétua. Podia ser motivo de orgulho para o defensor: o réu não foi condenado, apenas internado até cessar a periculosidade...
Neste jogo, em que podemos recorrer a Cesare Lombroso ou a Michel Foucault, tenta-se compreender a alma humana com critério ético, ou automaticamente burocrático. Sim, temos laudos burocráticos e até irresponsáveis. Como aconteceu nos anos de chumbo, o período do arbítrio institucional, quando o Manicômio Judiciário foi utilizado para deixar apodrecer desafetos do regime. Como fizeram com Aparecido Galdino Jacintho, o homem que benzia animais em Santa Fé do Sul, interior de São Paulo, inofensivo mas subversivo para o regime militar e “doente e perigoso que deve permanecer frenocomiado”, segundo os psiquiatras que o examinavam e o mantiveram encarcerado no hospital-presídio durante sete longos anos. Nessa época, dizia-se que alguém é perigoso porque quando entrou no Manicômio era. A ética ficava nos porões.
Não são estes os casos da pesquisa de fôlego feita por Ilana Casoy. Mas é necessário entender um pouco melhor do que acontece nos meandros da psiquiatria forense para aproveitar melhor o trabalho que ela realizou. Era moda, no passado, imaginar-se certos criminosos com características físicas. Segundo Lombroso, por exemplo, o criminoso nato teria um... crânio quase sempre assimétrico, preponderante na parte posterior e pequeno em relação ao desenvolvimento da face (...), de orelhas volumosas, de cabelo ordinariamente abundante mas de barba rala (...) e, com bem raras exceções, de uma fealdade chocante.
Um dos críticos dessa teoria, Gabriel Tarde, diria que Lombroso foi como o café: excitou a todos mas não nutriu a ninguém. Mas fez escola. Nina Rodrigues, que empresta seu nome para o Instituto Médico Legal de Salvador, queria porque queria demonstrar que Antonio Conselheiro, o rebelde do arraial de Canudos imortalizado por Euclides da Cunha em Os Sertões, seria um psicopata lombrosiano. Até escreveu a respeito. Mas quando lhe levaram a cabeça do beato, decepada em outubro de 1.897, como se fosse uma perigosa ameaça à República recém-proclamada, esqueceu-se do que havia escrito, como hoje é comum, no Brasil, em certas áreas da sociologia. A cabeça do Conselheiro desapareceu entre os escombros de um incêndio que destruiu na Bahia a nossa primeira Faculdade de Medicina em 1.906. Emblemático.
Em nosso tempo, fazemos – diante de determinados autores de crimes – perguntas de ordem morfológica, funcional, neurológica, genética e biológica. Busca-se entender o criminoso na sua forma humana e psíquica. – o duelo entre o eu pessoal e o eu social.
Um dos muitos aspectos importantes desse Serial Killer – louco ou cruel? que está em suas mãos é chamar a atenção para o detalhe da inexistência dos monstros, como sempre gosta de bradar a vox populi. Particularmente, o único monstro com existência legal em nosso planeta que conheço é a serpente do lago Ness, na Escócia. Mas, convenhamos, esse monstro possui licença concedida em caráter estritamente precário.
No caso da pesquisa de Ilana Casoy, temos casos específicos, nomes, histórias, atos, autos, quem foi?, relação das vítimas, época dos crimes, modus operandi e a psicótica assinatura pessoal na cena do crime, a marca registrada de cada um. Assusta saber que serial killer existe em profusão na sociedade, as mulheres sempre são consideradas problema para ele. De Jack, o Estripador em plena Inglaterra vitoriana, ao Unabomber contemporâneo. Há uma variedade imensa de casos e personagens. Como não existem monstros, é um desfile incessante de parte da raça humana. Ilana Casoy montou essa passarela com precisão de cirurgiã para nos apresentar a coletânea intrigante. De uma forma que não permite ao saber encobrir o que sabe, como diria Vieira num de seus sermões magistrais. Ajudando a decifrar enigmas, como se estivesse diante de uma esfinge voraz, a autora que experimentou a clausura para produzir este trabalho mergulha na cabeça dos matadores e nos oferece esse compêndio criminal de interesse multidisciplinar. Valeu, pois como escreveu o apóstolo Paulo, em sua primeira epístola endereçada aos cristãos em Corinto (1.25), ...a loucura de Deus é mais sábia do que os homens; e a fraqueza de Deus é mais forte do que os homens.
Seja bem-vinda ao mundo dos que se dedicam à palavra escrita.
Cidade de São Paulo, março de 2008.
(*) Percival de Souza, jornalista, escritor, criminólogo, prefaciou este livro.
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