:: PROVA DO CRIME

Solucionar crimes violentos requer conhecimento específico e anos de estudo. Uma abordagem multidisciplinar é necessária para que se possa enfrentá-los com a estratégia mais eficiente. Mais grave ainda é a situação de investigação dos crimes sexuais. Os perpetradores deste tipo presos hoje em São Paulo somam pouco mais de 4000 indivíduos (Secretaria da Administração Penitenciária – 2006). Segundo o Departamento Correcional da Califórnia, mais da metade dos criminosos sexuais condenados que acabam de cumprir pena voltam para a penitenciária antes de um ano. Em dois anos, este percentual sobe para 77,9%.

Encontramos-nos ainda em situações trágicas quando nos deparamos com crimes em série. No Brasil, a polícia tem um enorme preconceito em aceitar a possibilidade de um criminoso deste tipo estar em ação. Isto já aconteceu inúmeras vezes no passado, e as conseqüências são nefastas. Em outros países, com uma análise acurada do motivo ou falta dele, do risco-vítima e risco-assassino, modus operandi, assinatura do crime e a reconstrução da seqüência de atos cometidos pelo criminoso e vítima através de evidências, criminosos em série são caçados e presos antes que cometam tantos crimes.

Incrementar o espectro das investigações policiais nestes casos é condição imprescindível para a melhoria da imagem da polícia, da segurança pública e da Justiça. Tornando os inquéritos mais consistentes, evita-se que eles sejam arquivados, refeitos durante a fase processual ou sirvam para absolver criminosos, em conseqüência da falta de provas. Nos casos de condenação, as perícias não determinaram a materialidade do fato em 43% dos casos enquanto nos casos de absolvição, a ausência de materialidade está presente em 90% dos casos, segundo estudos de Benfica e Souza. A determinação da materialidade do fato, nos crimes sexuais, não apresentou uma correlação direta com o índice de condenação. Por outro lado a absolvição do réu guardou uma correlação direta com a ausência de materialidade, determinada pela prova pericial. Através destes números fica demonstrada a importância da prova material inquestionável de um crime, pois os suspeitos absolvidos obtiveram êxito apenas pela falta da prova e não pela real inocência do acusado.

Depois da descoberta e utilização das impressões digitais, as impressões genéticas obtidas com o uso do desenvolvimento da tecnologia do DNA representam o mais importante atalho no combate ao crime em termos mundiais.

Nestes quase 20 anos de utilização de perfil de DNA para a identificação de um criminoso, milhares de casos foram resolvidos em todo o mundo. Benefícios como a rápida e absoluta identificação de suspeitos inocentes ou culpados, melhor administração da Justiça e menores custos nas investigações são os ganhos imediatos. A diminuição de custos se dá pela redução do número de suspeitos, do tempo de investigação, do número de vítimas e do número de inocentes condenados. Identificações criminais por provas genéticas é hoje rotina na investigação criminal, redirecionando inclusive os estudos nas academias de formação de policiais em vários países.

Material genético coletado a partir de evidências de natureza biológica como manchas de sangue, manchas de esperma, manchas de saliva, urina, cabelos, pêlos etc. são encontrados em locais de crime. Com métodos modernos, mesmo dispondo-se de uma quantidade mínima de DNA, torna-se viável a obtenção de padrões genéticos que possam ser comparados com aqueles obtidos de vítimas e/ou suspeitos de casos de infração penal.

Armazenando e cruzando dados de evidências e de padrões de crimes sexuais será possível estabelecer que aqueles com a mesma assinatura (modus operandi + ritual) e/ou mesmo DNA são de uma mesma autoria. Com a conexão comprovada através destas provas, ocorrerá um aumento da taxa de esclarecimentos deste tipo de crime e diminuição dos custos de investigação. Os erros judiciários também ficarão diminuídos, inocentes serão liberados e os verdadeiros culpados podem, cientificamente, ser responsabilizados.